Processo 107955/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2010 12:15
Autuado em 04/03/2010 12:15
Oficio de encaminhamento 008/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 90/2011 da Segunda Câmara, de 04/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2011 Acórdão   90/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
26/01/2011 Acórdão   90/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
19/01/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado ODILON FÁBIO SOARES
Interessado ROBERTO COELHO

Juntadas
DataDescrição
03/02/2011 08:47 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR -sk778593606br

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2011 285 Acórdão nº 90/2011
21/01/2011 283 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2011 de 26/01/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2011 17:18 DP  
23/02/2011 10:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 90/2011 -
28/01/2011 13:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 88/2011 -
28/01/2011 13:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 71/2011 -
26/01/2011 15:35 DG  
19/01/2011 16:46 GCNB  
19/01/2011 15:12 S2C Certidão de Sessão nº 30/2011 -
18/10/2010 08:44 GCNB  
04/10/2010 11:26 SMPjTC Parecer nº 11451/2010 - Regularidade. Transferência Voluntária mediante convênio. Contas prestadas na forma prescrita nas normas atinentes à espécie. Instrução da DAT pela legalidade. Parecer Ministerial pela regularidade das contas e inscrição do saldo na listagem de pendências da DAT
10/09/2010 13:05 DAT Instrução nº 3885/2010 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 461,77na listagem de pendência esta Diretoria.
22/07/2010 10:15 SITIO  
04/03/2010 15:13 DAT  
04/03/2010 12:15 DP  

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